Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado mais flexível às condições apresentadas nos planos do recuperaçãeste. Decisões recentes de desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas de juros menores que 1% ao mês para ..

A Petrobras está proibida por prosseguir, desprovido licitaçãeste, utilizando a cessãeste do 2 campos de petróleo, na Bacia por Campos e na Bacia do Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..

A Receita Federal informou nesta terça-­feira que este programa por regularização de ativos pelo exterior, conhecido tais como repatriaçãeste, resultou em R$ 50,nove bilhões em imposto de renda e multa decorrente da formalização de ativos, qual por sua própria vez totaliz..

Imóveis rurais de empresas e vizinhos físicas que têm grandes dívidas utilizando a Uniãeste poderão ser destinados ao programa nacional de reforma agrária. A avaliação desses bens para tal finalidade será feita por 1 grupo executivo formado através Advocacia-..

Tribunal por Justiça por Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste inusitada, determinou a penhora do domínio na Net de 1 devedor. A decisão, unânime, é da 28ª Câmara do Direito Privado e beneficia a Telefônica Brasil, de que cobra dívida de Ainda mais por R$ ..

As turmas de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos por usuários de planos do saúde de modo a este fornecimento por medicamentos importados nãeste registrados na Agência veja aqui Nacional do Vigilância Sanitária..

A saída de mercadoria por estabelecimento comercial não configura fato gerador por IPI, pois nãeste há operaçãeste mercantil quando as mercadorias sãeste roubadas previamente da entrega ao comprador. Esse foi este entendimento firmado através 1ª Turma do Superior Tribu..

A Justiça do Produção tem responsabilizado ESTES chamados apenascios ocultos ­ de que não aparecem nem assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ para quitar dívidas trabalhistas, caso não exista outra ESTILO de honrar pagamentos. Esses..

Uma empresa que fornece serviçESTES de locaçãeste por sistemas para fornecimento por vácuo em unidades por saúpor do Distrito Federal manter-seá, em 15 dias, desobrigada navegue aqui a prestar tal serviçeste. Isso porque o contrato já se encerrou há Muito mais do 3 anos, e há um..

Há interrupçãeste da prescrição por citação válida realizada em autos por ação coletiva em favor daqueles de que optaram por ingressar posteriormente com ação individual? A contrové especialmentersia está na Corte Especial do STJ, que começou a julgar recur..

As companhias ganharam um importante precedente no Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por nãeste cumprimento da cota de deficientes. A Seçãeste de Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu que não é possível..

Apesar da expectativa DE empresas por Ainda mais segurança nas relações do produção a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias a partir de a entrada em vigor da Lei nº Check This Out 13467, em 11 por novembro. Advogados aguardam 1..

Acontece hoje a aula 16 do curso "O moderno Processo do Manejorefregatráfego". Nesta aula será analisado este incidente por resoluçãeste de demandas repetitivas (IRDR).

Este Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros tempo do ano R$ 2,oito bilhões em tributos do contribuintes por supostas infrações à legislaçãeste tributária, tais como falta por pagamento por impostos. E só é possível informar nosso valor Este momento por causa do um m..

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