Luiz Gustavo Bichara Postalis Opções

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu o de que é juros DE vendas financiadas com recursos próprios da comércio não configuram receita financeira. Assim sendo, nãeste há incidência por alíquota zero de PIS e Cofins Acerca estes juros, benefício c..

Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, qual presta consultoria jurídica aos mesmos fundos.  

Temer sancionou na sexta-feira a proposta por reforma política de que, entre outras coisas, criou fundo para financiar campanhas políticas.

Na decisão, a juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 46ª vara Cível do RJ, pontuou: "pelo lugar por buscar seus direitos pelas vias judiciais, preferiu a ré realizar justiça com as próprias mãos". (Clique aqui)

Na próxima terça-feira, 6, este TST se reúne de modo a debater as alterações nas súmulas e orientações jurisprudenciais em decorrência da reforma trabalhista. Antes disso, contudo, o próprio procedimento por revisão da jurisprudência estará em foco. Entenda, clique aqui.

Ao discorrer A respeito de o plano do recuperaçãeste judicial e a extinçãeste DE execuções individuais, os advogados Lucas de Holanda Cavalcanti Carvalho e Camila Oliveira, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, entendem que "uma vez que este plano de recuperaçãeste judicial possui a natureza de transaçãeste, a extinção destas execuções deve ser utilizando julgamento de mfoirito". Constate as considerações. (Clique aqui)

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Em o escrutínio, o ministro Marco Aurfoilio, cioso da liturgia, chamou atenção de modo a a ausência do ministro Gilmar, ainda Ainda mais a ser ele este presidente do TSE.

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Tal foi a tese aplicada através 3ª Turma do Postalis Luiz Gustavo Bichara Superior Tribunal do Justiça ao alterar acórdãeste da Justiça paulista qual havia aplicado este Lei do D..

A 1ª turma do STJ decide amanhã se é possível de que servidor público receba vencimentos além do teto constitucional, devido à cumulaçãeste do cargos em órgãESTES diferentes.

A indicaçãeste já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio de sua assessoria, Kassab negou qual possua indicado este nome do advogado para a superintendência qual fiscaliza os fundos por previdência complementar.  

Este STJ recebeu neste mês o primeiro caso por suspensão em incidente de resoluçãeste por demandas repetitivas (SIRDR). Este pedido foi apresentado por duas empresas partes em incidente por demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

Para TJSP, atitude da consumidora, de que de fato tinha dfoibito, se enquadra pelo artigo 80 do CPC/2015. Tribunal de Justiça por São Paulo (TJSP) condenou por litigância por má-fé uma consumidora de que entrou utilizando um pedido por indenização por..

Este Postalis estruturou pelo final do ano passado quatro fundos de investimento em direitos creditórios nãeste padronizados (FIDC NP) para reaver perdas obtidas com fundos compostos por ativos de que entraram em nesta página 'default' e de que geraram prejuízos à entidade nos últimos anos. A Intrader é a administradora fiduciária Destes quatro fundos estruturados, e navegue aqui as gestoras Jive, Cadence e Novero sãeste as responsáveis através recuperaçãeste Destes ativos. Os ativos de que compõem os quatro fundos estavam marcados a zero na constituiçãeste dos veículos, porém eles perfaziam 1 valor do R$ 2,4 bilhões previamente dos 'defaults'.

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