Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Pode ser divertido para qualquer um

Utilizando este voto do ministro Alexandre do Moraes, aguardado de modo a desempatar o julgamento, este recurso da União foi parcialmente provido, confirmando-se o entendimento, adotado na ADC 16, que veda a responsabilização automática da administraçãeste pública, só cabendo tua condenaçãeste se houver prova inequívoca do sua própria conduta omissiva ou comissiva na fiscalizaçãeste dos contratos. (Clique cá)

A derrubada por vetos da lei de que renegocia este Funrural trouxe novidades de modo a o refinanciamento do outras dívidas do produtor... Leia Mais...

A tese aprovada pelos ministros diz que "é constitucional, formal e materialmente, a contribuiçãeste social do empregador rural pessoa física, instituída através lei 10.256/01, incidente Acerca a receita bruta obtida utilizando a comercialização de tua produção". (Clique aqui)

Lamachia fez ainda uma crítica ao novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, de que permite este cumprimento por penas previamente do trânsito em julgado.

Por maioria do votos, também na plenária do ontem, este STF reconheceu a constitucionalidade da contribuiçãeste do empregador rural pessoa física ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

“Este nosso importante seminário definitivamente entrará para ESTES anais por nossa instituição. As ideias debatidas aqui servirãeste de modo a que a Ordem dos Advogados do País do futebol possa ofertar aos nossos parlamentares propostas efetivas por reforma tributária”, completou Lamachia.

Já as demais legendas qual faziam oposição ao governo Dilma, mas presentemente são base do presidente Michel Temer, defenderam este texto.

Ministro Schietti, presidente da seisª turma do STJ, realizou ontem desagravo à ministra Maria Thereza por Assis Moura, dura e deselegantemente criticada por autorizar a prisão domiciliar da esposa por Cabral. Elencando os atributos pessoais e profissionais link de S. Exa., Schietti deixou claro: uma ofensa à ministra é "uma ofensa a todos nós". "Decisões têm qual ser criticadas também. Porém uma crítica sadia, construtiva, racional e inteligente.

, quando foi um dos pioneiros da blogosfera local. É titular da Farol Comunicação Integrada qual, desde 2002, presta serviçESTES em comunicaçãeste a diversas companhias e órgãos públicos da promissora região sertaneja.

Aspectos controvertidos na penhora; astreintes; cumprimento do sentença arbitral; execuçãeste por sentença uma leitura fantástica coletiva, etc, sãeste Encontre mais informações temas que Seroada tratados pelo evento "Execuçãeste Civil", POR DIA 17 do outubro, das 8h30 às 17h, em SP.

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Desta vez, este único partido da base a se manifestar contra foi o PPS. "Nãeste podemos concordar com tal anistia para recursos que foram fruto por sonegação, e que esse dinheiro possa voltar usando alíquota natural menor qual a paga pelo cidadão comum, que é por quase 50%, e ainda permitindo de que agentes políticos se beneficiem", disse o líder do partido, Arnaldo Jordy (PA).

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